A popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do pa\u00eds cresceu quase 30% nos \u00faltimos cinco anos, aponta o Relat\u00f3rio Mundial sobre Direitos Humanos, divulgado hoje pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Human Rights Watch (HRW). O n\u00famero de adultos encarcerados \u00e9 superior a meio milh\u00e3o de pessoas, o que supera em 43% a capacidade do sistema prisional. Al\u00e9m disso, 20 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas com priva\u00e7\u00e3o de liberdade. Os dados destacados no documento s\u00e3o do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (InfoPen), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da entidade, os atrasos no sistema de Justi\u00e7a contribuem para a superlota\u00e7\u00e3o. Quase 200 mil presos aguardam julgamento. O estado do Piau\u00ed tem a maior taxa do Brasil, onde 66% dos presos s\u00e3o provis\u00f3rios. Al\u00e9m do n\u00famero excessivo de encarcerados, a falta de saneamento facilita a propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as. A HRW aponta que o acesso dos presos \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica continua inadequado.<\/p>\n
A tortura em delegacias e centros de deten\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada um problema cr\u00f4nico pela organiza\u00e7\u00e3o. A entidade considera positiva a cria\u00e7\u00e3o do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura, em agosto do ano passado. O mecanismo ser\u00e1 formado por 11 peritos com poderes para fazer visitas peri\u00f3dicas a estabelecimentos civis e militares nos quais pessoas s\u00e3o privadas de liberdade.<\/p>\n
Esta \u00e9 a 24\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Mundial sobre Direitos Humanos, que avalia as pr\u00e1ticas adotadas em mais de 90 pa\u00edses. No cap\u00edtulo que trata do Brasil, al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es carcer\u00e1rias, s\u00e3o analisadas ainda as mortes de policiais, a viol\u00eancia de g\u00eanero, os direitos trabalhistas, a viol\u00eancia no campo, a liberdade de express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da pol\u00edtica externa do pa\u00eds na \u00e1rea de direitos humanos.<\/p>\n