O primeiro passo acontece no Departamento de Tr\u00e2nsito do Estado (Detran). S\u00e3o feitos dois exames. O primeiro \u00e9 o exame m\u00e9dico que todo condutor deve fazer e o outro \u00e9 um especial, que define o tipo de adapta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de acordo com a defici\u00eancia. A partir desse ponto, o comprador possui um laudo que ser\u00e1 utilizado no resto do processo.<\/p>\n
Impostos<\/strong><\/p>\n Com essa informa\u00e7\u00e3o em m\u00e3os, a pr\u00f3xima etapa \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o de impostos, o federal, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e o estadual, Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Essa libera\u00e7\u00e3o deve ser pedida nas Receitas Federal e Estadual. O Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) tamb\u00e9m n\u00e3o precisa ser pago nesse caso.<\/p>\n Compra do carro<\/strong><\/p>\n Com a libera\u00e7\u00e3o da Receita, o futuro propriet\u00e1rio pode ir at\u00e9 a concession\u00e1ria escolher o modelo desejado. O carro ser\u00e1 solicitado na f\u00e1brica, para que o pre\u00e7o seja feito de acordo com as isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O condutor tamb\u00e9m deve contratar uma empresa especializada em adapta\u00e7\u00f5es, que pegar\u00e1 o carro pronto na concession\u00e1ria para fazer as modifica\u00e7\u00f5es. O ve\u00edculo retorna para a revendedora e o propriet\u00e1rio o busca l\u00e1.<\/p>\n Para obter as documenta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias do ve\u00edculo, ele deve passar por uma empresa atestada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Isso acontece para que fique comprovado que as adapta\u00e7\u00f5es foram feitas como exigido pelo Detran. Essas informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m devem ser repassadas \u00e0s Receitas Federal e Estadual.<\/p>\n Valor mais baixo<\/strong><\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o do imposto funciona como uma compensa\u00e7\u00e3o pelo gasto a mais com a adapta\u00e7\u00e3o. Mesmo quando o IPI estava reduzido, a gente chega a pagar 23% menos no valor do carro.<\/p>\n Outro fator importante \u00e9 que existe uma car\u00eancia para a venda desse carro. Somente depois de tr\u00eas anos ele pode ser comercializado e, se esse per\u00edodo n\u00e3o for respeitado, o propriet\u00e1rio ter\u00e1 que arcar com os impostos que foram liberados.<\/p>\n