O presidente da rep\u00fablica sancionou a Lei n\u00b0 14.811\/2024, em 12 de janeiro de 2024, que incorpora crimes de bullying e cyberbullying ao C\u00f3digo Penal brasileiro, estabelecendo multas e penas de 2 a 4 para crimes praticados na internet. De autoria do deputado Osmar Terra (MDB-RS), o projeto destaca medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente contra a viol\u00eancia, principalmente no ambiente escolar e na internet.<\/p>\n\n\n\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria (ABP) , como institui\u00e7\u00e3o engajada na dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento e defensora dessa causa, destaca a import\u00e2ncia de abordar o bullying como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. \u00c9 importante que o poder p\u00fablico una esfor\u00e7os a fim de promover debates e a\u00e7\u00f5es efetivas para combater essa pr\u00e1tica e garantir um ambiente mais seguro e saud\u00e1vel para nossas crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
O IBGE destaca o crescimento desses casos entre estudantes (38% das escolas enfrentam o problema), evidenciando a necessidade urgente de enfrentar esse fen\u00f4meno e a import\u00e2ncia de combater o bullying para garantir um ambiente seguro e saud\u00e1vel para nossas crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n