Todo ano surgem v\u00e1rias d\u00favidas na hora de preencher a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e, uma delas, \u00e9 se a Previd\u00eancia Privada \u00e9 um investimento tribut\u00e1vel. Sim, as contribui\u00e7\u00f5es, assim como os resgates e benef\u00edcios recebidos dos planos de previd\u00eancia privada, devem ser inclu\u00eddos na declara\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o cair na malha fina e ter problemas com a Receita Federal. <\/p>\n\n\n\n
Vamos l\u00e1: <\/p>\n\n\n\n
Quem teve rendimentos acima de R$ 28.559,70 em 2020 obrigatoriamente dever\u00e1 incluir seus investimentos em previd\u00eancia no momento de preencher a declara\u00e7\u00e3o. Mas a regra varia de acordo com o tipo de plano (PGBL ou VGBL), regime tribut\u00e1rio escolhido (regressivo ou progressivo) e condi\u00e7\u00f5es do aporte ou resgate.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Aportes:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Planos PGBL (Plano Gerador de Benef\u00edcio Livre) ou VGBL (Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre): Aplica\u00e7\u00f5es em PGBL permitem reduzir a base de c\u00e1lculo do IR em at\u00e9 12% da Renda Bruta Tribut\u00e1vel anual. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 fundamental verificar se o regime de tributa\u00e7\u00e3o do seu plano \u00e9 regressivo ou progressivo. No regressivo, as al\u00edquotas diminuem conforme seu tempo de perman\u00eancia no plano. <\/p>\n\n\n\n J\u00e1 no regime progressivo, quanto maior a renda anual bruta (incluindo o valor resgatado da previd\u00eancia), maior a al\u00edquota do IR. J\u00e1 o VGBL n\u00e3o possui esse benef\u00edcio e \u00e9 indicado para quem faz a declara\u00e7\u00e3o simplificada. Um detalhe importante: o imposto sobre aplica\u00e7\u00f5es em PGBL incide sobre o valor total resgatado, enquanto\u00a0nas\u00a0aplica\u00e7\u00f5es\u00a0em VGBL\u00a0incide\u00a0apenas\u00a0sobre\u00a0o\u00a0ganho de capital (rendimentos)\u00a0 Resgates e Rendimentos:<\/strong> <\/p>\n\n\n\n Resgates:<\/strong>\u00a0Para saber quais valores precisam ser declarados como rendimentos e resgates, tenha em m\u00e3os o comprovante de rendimentos e extrato do plano de previd\u00eancia privada. Ele apresenta o valor total dos resgates e dos benef\u00edcios recebidos no ano.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Rendimentos:<\/strong>\u00a0Os rendimentos devem ser informados de acordo com o regime: progressivo ou regressivo. O passo seguinte da declara\u00e7\u00e3o \u00e9 informar os resgates ou benef\u00edcios recebidos de acordo com o regime de tributa\u00e7\u00e3o escolhido.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Regime progressivo:<\/strong>\u00a0os rendimentos dos planos com regime progressivo devem ser lan\u00e7ados em \u201cRendimentos Tribut\u00e1veis Recebidos de PJ\u201d, com o nome e o CNPJ da empresa pagadora. A al\u00edquota de Imposto de Renda ser\u00e1 entre 0% e 27,5%.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Regime regressivo:<\/strong> devem ser declarados na ficha \u201cRendimentos Sujeitos \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva\/Definitiva\u201d, linha \u201c12 \u2013 Outros\u201d. Informe se \u00e9 um plano PGBL ou VGBL. A al\u00edquota de Imposto de Renda varia de 10% a 35%, de acordo com o tempo de perman\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
A principal diferen\u00e7a entre os dois est\u00e1 relacionada \u00e0 forma de tributa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
As contribui\u00e7\u00f5es para os planos PGBL devem ser informadas na ficha \u201cPagamentos Efetuados\u201d, com o c\u00f3digo 36 (Previd\u00eancia Complementar). Tenha em mente que \u00e9 poss\u00edvel deduzir as contribui\u00e7\u00f5es da base de c\u00e1lculo do seu IR em at\u00e9 12% da renda tribut\u00e1vel, desde que voc\u00ea entregue a declara\u00e7\u00e3o completa. <\/p>\n\n\n\n
Os planos VGBL devem ser declaradas como bens na ficha \u201cBens e Direitos\u201d, com o c\u00f3digo 97 (VGBL \u2014 Vida Gerador de Benef\u00edcio Livre). Nesse caso, \u00e9 preciso informar o valor total investido (que voc\u00ea encontra no informe de rendimentos). Voc\u00ea dever\u00e1 informar os dados da seguradora, como raz\u00e3o social e CNPJ.\u00a0<\/p>\n\n\n\n