Recentemente foi sancionada uma nova lei que modifica o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB). Embora as novas regras s\u00f3 entrem em vigor em abril de 2021, \u00e9 sempre bom estar por dentro do que vai acontecer. As mudan\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o simples, v\u00e3o afetar a validade, renova\u00e7\u00e3o, pontos na carteira e aspectos mais t\u00e9cnicos como o uso de cadeirinhas e far\u00f3is. <\/p>\n\n\n\n
As altera\u00e7\u00f5es se iniciam com a quest\u00e3o da validade. Se voc\u00ea tem menos de 50 anos, a sua Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) vai passar a ser renovada a cada 10 anos; entre 50 e 70 anos, dever\u00e1 ser renovada a cada 5 anos. Mas, para quem tem mais de 70 anos, a renova\u00e7\u00e3o continua acontecendo a cada 3 anos. Se voc\u00ea exerce atividade remunerada com o ve\u00edculo, pode ficar tranquilo, essa mudan\u00e7a n\u00e3o vai se aplicar a voc\u00ea. <\/p>\n\n\n\n
Para o futuro os pontos da CNH v\u00e3o ter 3 n\u00edveis. Com 20 pontos (atual pontua\u00e7\u00e3o que prev\u00ea suspens\u00e3o) a carteira vai ser suspensa caso ocorra duas ou mais infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas no per\u00edodo de 12 meses. Quem alcan\u00e7ar 30 pontos ter\u00e1 suspens\u00e3o caso cometa qualquer infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima. Com 40 pontos o motorista ter\u00e1 seu documento suspenso. <\/p>\n\n\n\n
Aos motoristas que exercem algum tipo de atividade remunerada a suspens\u00e3o ocorre aos 40 pontos, mas, caso o condutor alcance os 30 pontos e queira ter sua pontua\u00e7\u00e3o zerada, basta atender ao curso preventivo de reciclagem. <\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cadeirinhas para crian\u00e7as, o uso vai ser obrigat\u00f3rio para pequenos at\u00e9 10 anos de idade, com menos de 1,45m. Quem descumprir a nova lei, receber\u00e1 a puni\u00e7\u00e3o por uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima. <\/p>\n\n\n\n
Os exames toxicol\u00f3gicos para quem tem habilita\u00e7\u00e3o C, D ou E se manteve a cada 2 anos e meio – para obter e renovar a carteira. Al\u00e9m disso, somente motoristas com menos de 70 anos v\u00e3o precisar fazer os novos exames. <\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a que vai afetar os motoristas \u00e9 o uso obrigat\u00f3rio do farol: n\u00e3o ser\u00e1 mais ser necess\u00e1rio lig\u00e1-los durante o dia em rodovias fora do per\u00edmetro urbano. Por\u00e9m dentro de t\u00faneis, sob neblina ou cerra\u00e7\u00e3o o seu uso continua sendo exigido. Essa regra nova n\u00e3o se aplica a motocicletas e ve\u00edculos de transportes coletivo, eles devem permanecer ligados durante o dia e a noite. <\/p>\n\n\n\n
Fique atento as outras modifica\u00e7\u00f5es e n\u00e3o se esque\u00e7a de conferir o CTB.<\/p>\n\n\n\n