<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar\u00a0(ANS)<\/b>\u00a0anunciou as novas regras\u00a0para\u00a0\u00a0cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia em planos de sa\u00fade<\/b>\u00a0\u00a0em planos de sa\u00fade, e\u00a0colhemos as informa\u00e7\u00f5es diretamente do site da ag\u00eancia para voc\u00ea.\u00a0<\/span><\/p>\n Como funciona a norma?<\/b><\/p>\n Protege o consumidor ao estabelecer um percentual m\u00e1ximo a ser cobrado pela operadora para\u00a0realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos<\/b>; ao determinar\u00a0limites<\/b>\u00a0(mensal e anual) para exposi\u00e7\u00e3o financeira do consumidor (o m\u00e1ximo que o consumidor pode pagar, no total, por coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia); e ao isentar a incid\u00eancia de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia em mais de 250 procedimentos, como exames preventivos e tratamentos de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, entre eles, tratamentos de c\u00e2ncer e hemodi\u00e1lise.<\/p>\n Novidades:<\/b><\/p>\n A novidade\u00a0trazida pela norma \u00e9 a possibilidade de operadoras de planos de sa\u00fade\u00a0oferecerem\u00a0descontos, b\u00f4nus ou outras vantagens aos consumidores que mantiverem\u00a0bons h\u00e1bitos de sa\u00fade<\/b>. A expectativa \u00e9 que a medida incentive a\u00a0ades\u00e3o de benefici\u00e1rios a iniciativas como programas de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de\u00a0<\/b>doen\u00e7as mantidos pelas operadoras<\/b>.<\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n O que \u00e9 a Coparticipa\u00e7\u00e3o?<\/b><\/p>\n \u00c9\u00a0o valor pago pelo consumidor \u00e0 operadora em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de um procedimento ou evento em sa\u00fade.<\/p>\n O que \u00e9 a Franquia?<\/b><\/p>\n \u00c9\u00a0o valor estabelecido no contrato do plano de sa\u00fade at\u00e9 o qual a operadora n\u00e3o tem responsabilidade de cobertura.\u00a0<\/span><\/p>\n Um dos principais pontos da nova normativa \u00e9 o estabelecimento de\u00a0limites<\/b>\u00a0(mensal e anual) de exposi\u00e7\u00e3o financeira do benefici\u00e1rio: ou seja, o valor m\u00e1ximo a ser pago pela coparticipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ultrapassar o valor correspondente \u00e0 pr\u00f3pria mensalidade do consumidor (limite mensal) e\/ou a 12 mensalidades no ano (limite anual).\u00a0<\/span><\/p>\n O que \u00e9 o l<\/b>imite de exposi\u00e7\u00e3o financeira?<\/b><\/p>\n \u00c9\u00a0o valor m\u00e1ximo a ser pago por um benefici\u00e1rio em raz\u00e3o da incid\u00eancia de coparticipa\u00e7\u00e3o ou franquia.\u00a0<\/span><\/p>\n As novas regras tamb\u00e9m preveem\u00a0isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0e franquia em mais de 250 procedimentos e eventos em sa\u00fade, tais como: consultas com m\u00e9dico generalista, exames preventivos e de pr\u00e9-natal e tratamentos cr\u00f4nicos. Atualmente, os mecanismos incidem em qualquer procedimento. Com o estabelecimento de isen\u00e7\u00f5es, a\u00a0ANS<\/b>\u00a0busca incentivar o adequado cuidado \u00e0 sa\u00fade. Veja abaixo os procedimentos que n\u00e3o poder\u00e3o ter cobran\u00e7a de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia:\u00a0<\/span><\/p>\n Caso seja ultrapassado o limite de exposi\u00e7\u00e3o financeira anual, os custos de utiliza\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade passar\u00e3o a ser\u00a0integralmente arcados pela operadora, sendo proibida a cobran\u00e7a de valores excedentes no ano seguinte<\/b>.\u00a0<\/span><\/p>\n No caso de atendimentos em pronto-socorro, somente poder\u00e1 ser cobrado\u00a0valor fixo e \u00fanico<\/b>\u00a0\u2013\u00a0n\u00e3o importando a quantidade e o tipo de procedimento realizado<\/b>. O valor dever\u00e1 ser previamente conhecido pelo benefici\u00e1rio e n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 50% do valor da mensalidade, nem maior que o valor pago pela operadora ao prestador.\u00a0<\/span><\/p>\n Outro aspecto importante \u00e9 a determina\u00e7\u00e3o de\u00a0um percentual m\u00e1ximo de coparticipa\u00e7\u00e3o<\/b>\u00a0a ser cobrado do benefici\u00e1rio, que n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 40% do valor monet\u00e1rio do procedimento ou evento em sa\u00fade efetivamente pago pela operadora ao prestador ou do valor da tabela de refer\u00eancia de procedimentos sobre os quais incidir\u00e1 a coparticipa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Quando ir\u00e1 entrar em vigor?<\/b><\/p>\n As novas regras entrar\u00e3o em vigor em\u00a0180 dias<\/b>, que come\u00e7aram a ser contados a partir do dia\u00a028 de Junho.\u00a0<\/b><\/p>\n O site da\u00a0ANS<\/b>\u00a0disponibilizou todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre essa mudan\u00e7a, e para ler a mat\u00e9ria na \u00edntegra\u00a0acesse\u00a0o link abaixo:
\nhttp:\/\/www.ans.gov.br\/aans\/noticias-ans\/consumidor\/4499-ans-define-regras-para-cobranca-de-coparticipacao-e-franquia-em-planos-de-saude<\/a><\/p>\n