A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) fixou em at\u00e9 13,57% o \u00edndice de reajuste m\u00e1ximo a ser aplicado a planos de sa\u00fade m\u00e9dico-hospitalares individuais\/familiares no per\u00edodo compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017. A decis\u00e3o j\u00e1 foi publicada no Di\u00e1rio Oficial.
\nA mudan\u00e7a atinge cerca de 8,3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios \u2013 17% do total de 48,5 milh\u00f5es de consumidores de planos de assist\u00eancia m\u00e9dica no Brasil \u2013 e pode ser aplicado somente a partir da data de anivers\u00e1rio de cada contrato (m\u00eas em que o contrato foi firmado).
\nSe o m\u00eas de anivers\u00e1rio do contrato \u00e9 maio ou junho, ser\u00e1 permitida cobran\u00e7a retroativa, conforme a RN 171\/2008. Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o anivers\u00e1rio do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o anivers\u00e1rio do contrato for em junho) ser\u00e3o acrescidas dos valores referentes \u00e0 cobran\u00e7a retroativa.
\nPara os contratos com anivers\u00e1rio entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017, n\u00e3o poder\u00e1 haver cobran\u00e7a retroativa.<\/p>\n
De acordo com a ag\u00eancia, dever\u00e3o constar claramente no boleto de pagamento o \u00edndice de reajuste autorizado, o n\u00famero do of\u00edcio de autoriza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, nome, c\u00f3digo e n\u00famero de registro do plano, bem como o m\u00eas previsto para aplica\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo reajuste anual.<\/p>\n
Somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 171\/2008. Em caso de d\u00favida, os consumidores podem entrar em contato com a ag\u00eancia por meio do Disque ANS (0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor, em www.ans.gov.br.
\nEspecialistas acreditam que com este percentual de aumento haver\u00e1 uma nova debandada de clientes dos planos privados de sa\u00fade, que desde o ano passado, com o agravamento da crise econ\u00f4mica, j\u00e1 viram desaparecer de suas carteiras mais de 1,5 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios. Trata-se do maior \u00edndice de reajuste da hist\u00f3ria da ANS.<\/p>\n