Futurista ou n\u00e3o t\u00e3o futurista, a preocupa\u00e7\u00e3o central quando se trata do uso de c\u00f3digo gen\u00e9tico \u00e9 exatamente as consequ\u00eancias. Para o mercado de seguros, a sua utiliza\u00e7\u00e3o pode gerar aumento da precifica\u00e7\u00e3o e recusa de riscos. Por outro lado, a omiss\u00e3o do risco, a n\u00e3o declara\u00e7\u00e3o pelo preponente, pode resultar em aumento de despesas das seguradoras e, consequentemente, dos custos para todo o grupo j\u00e1 que se trata de mutualismo. Para quem tem doen\u00e7as comprovadas, em nada muda na avalia\u00e7\u00e3o de risco. A pol\u00eamica \u00e9 para os assintom\u00e1ticos, que t\u00eam a probabilidade, mas que n\u00e3o necessariamente desenvolver\u00e3o a patologia.<\/p>\n
A convite da Academia Nacional de Seguros e Previd\u00eancia (ANSP), Marisa Gazel, m\u00e9dica assistente da M.A. Gazel Assessoria M\u00e9dica Securit\u00e1ria, e Paulo Andr\u00e9 Minhoto, advogado especializado em Seguro da Minhoto Advogados Associados, apresentaram os seus pontos de vista no dia 22 de janeiro, dentro do programa Caf\u00e9 com Seguros.<\/p>\n
A Dra. Marisa fez uma an\u00e1lise do uso do c\u00f3digo gen\u00e9tico na avalia\u00e7\u00e3o de risco do seguro, desde a cria\u00e7\u00e3o do projeto genoma, os avan\u00e7os e a utiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo gen\u00e9tico pela medicina nos dias atuais, na comprova\u00e7\u00e3o de paternidade, identifica\u00e7\u00e3o de suspeitos e na utiliza\u00e7\u00e3o de materiais gen\u00e9ticos em exame pr\u00e9-natal.<\/p>\n
\u201cAtualmente, estamos progredindo para que pessoas sintom\u00e1ticas, que t\u00eam potencial gen\u00e9tico para o desenvolvimento de determinadas doen\u00e7as, possam fazer um teste preditivo para que iniciem tratamento precoce para patologias que t\u00eam cura\u201d, antecipou.<\/p>\n
Por\u00e9m, como nem todas t\u00eam cura, este teste preditivo pode implicar em s\u00e9rias complica\u00e7\u00f5es emocionais. \u201cAl\u00e9m disso, quem tem predisposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o necessariamente manifestar\u00e1 a doen\u00e7a, j\u00e1 que h\u00e1 uma grande influ\u00eancia de quest\u00f5es externas, como, por exemplo, alimenta\u00e7\u00e3o e tabagismo\u201d, destacou.<\/p>\n
C\u00f3digo gen\u00e9tico e seguro<\/p>\n
Em se tratando de avalia\u00e7\u00e3o de risco, Dra. Marisa afirmou que de forma alguma o c\u00f3digo gen\u00e9tico deve ser usado com discrimina\u00e7\u00e3o e antissele\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o de risco. Mas, sim, para uma melhor avalia\u00e7\u00e3o. \u201cAt\u00e9 porque, o teste pode ser negativo para quem tem a predisposi\u00e7\u00e3o e, se positivo, vai requerer uma avalia\u00e7\u00e3o mais aprofundada. Al\u00e9m do mais, j\u00e1 \u00e9 utilizada a informa\u00e7\u00e3o de predisposi\u00e7\u00e3o de risco quando o preponente preenche o question\u00e1rio informando o seu estado atual de sa\u00fade, os antecedentes familiares e causas de morte. E quando o preponente \u00e9 sintom\u00e1tico, ele j\u00e1 tem a patologia; \u00e9 declarada\u201d.<\/p>\n
Ainda de acordo com a especialista, a partir de artigos que ela estudou, a grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que se o indiv\u00edduo tiver a possibilidade de desenvolver uma patologia e n\u00e3o a declarar, ocorrer\u00e1 o que se chama de sele\u00e7\u00e3o adversa. \u201cEle ter\u00e1 uma informa\u00e7\u00e3o privilegiada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguradora, um\u00a0\u00a0 conhecimento maior em rela\u00e7\u00e3o ao seu risco. Isso impactar\u00e1 no bem-estar econ\u00f4mico da seguradora, poder\u00e1 aumentar os pr\u00eamios para contrabalancear o aumento de custo para pacientes de baixo risco\u201d, concluiu.<\/p>\n
Genoma n\u00e3o \u00e9 c\u00f3digo de barra<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o Dr. Paulo Andr\u00e9 Minhoto fez uma abordagem sobre os aspectos jur\u00eddicos, defendendo que as seguradoras n\u00e3o t\u00eam o direito de obrigar o preponente a fazer o exame. \u201cE o pr\u00f3prio indiv\u00edduo tem o direito de n\u00e3o querer saber se tem a probabilidade de desenvolver uma doen\u00e7a no futuro, at\u00e9 porque fatores externos t\u00eam muita influ\u00eancia para que isso aconte\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o: Brasil e outros pa\u00edses<\/p>\n
Enquanto no Brasil n\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre o tema, alguns pa\u00edses j\u00e1 est\u00e3o bem mais avan\u00e7ados nesse sentido. \u201cNos Estados Unidos, por exemplo, \u00e9 vedado o uso do c\u00f3digo gen\u00e9tico para discrimina\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho e pelas seguradoras. Em Portugal tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser utilizado para seguro e a Espanha est\u00e1 seguindo este mesmo caminho\u201d, citou.<\/p>\n