J\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para an\u00e1lise as duas propostas de normativos colocadas em consulta p\u00fablica pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Ambas visam \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de cesarianas desnecess\u00e1rias entre consumidoras de planos de sa\u00fade. Entre as medidas sugeridas pela Ag\u00eancia, est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o pelas benefici\u00e1rias, que poder\u00e3o solicitar as taxas de ces\u00e1reas e de partos normais por estabelecimento de sa\u00fade e por m\u00e9dico \u2013 independentemente de estarem gr\u00e1vidas ou n\u00e3o.<\/p>\n
As propostas para a mudan\u00e7a do modelo de assist\u00eancia vigente foram anunciadas nesta ter\u00e7a-feira (14), em Bras\u00edlia, pelo ministro da Sa\u00fade, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), Andr\u00e9 Longo. As medidas foram elaboradas por um Grupo de Trabalho espec\u00edfico constitu\u00eddo por servidores da ANS.<\/p>\n
Al\u00e9m da transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es, as resolu\u00e7\u00f5es preveem ainda a apresenta\u00e7\u00e3o do partograma, um documento que dever\u00e1 conter as anota\u00e7\u00f5es do desenvolvimento do trabalho de parto, das condi\u00e7\u00f5es maternas e fetais. O documento, al\u00e9m de uma importante ferramenta de gest\u00e3o para as operadoras, ser\u00e1 parte integrante do processo para pagamento do parto. Em casos excepcionais, o partograma poder\u00e1 ser substitu\u00eddo por relat\u00f3rio m\u00e9dico detalhado.<\/p>\n
As resolu\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m incluem a distribui\u00e7\u00e3o, por parte das operadoras de planos de sa\u00fade, do Cart\u00e3o da Gestante com a Carta de Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 Gestante, instrumento para registro das consultas de pr\u00e9-natal, com orienta\u00e7\u00f5es e dados de acompanhamento da gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As novas normas e os demais documentos necess\u00e1rios para detalhamento da consulta p\u00fablica estar\u00e3o dispon\u00edveis para an\u00e1lise dos interessados. O envio das contribui\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e1 de 24 de outubro a 23 de novembro e dever\u00e1 ser feito exclusivamente em formul\u00e1rio dispon\u00edvel no portal da ANS. A expectativa \u00e9 que as normas entrem em vigor em dezembro.<\/p>\n
“N\u00e3o estamos demonizando a cesariana. Existem muitos casos em que elas salvam vidas. A cesariana \u00e9 uma conquista cient\u00edfica, mas n\u00e3o ter este excesso. A escolha do modelo de parto \u00e9, fundamentalmente, uma quest\u00e3o de sa\u00fade, e deve estar condicionada ao que for mais adequado para cada caso e ao que for mais seguro para a m\u00e3e e o beb\u00ea”, destacou a gerente de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade da ANS, Karla Coelho.<\/p>\n