Quando uma empresa ou fornecedor verifica que um produto ou servi\u00e7o posto em circula\u00e7\u00e3o possui algum defeito, tem a obriga\u00e7\u00e3o de comunicar ao consumidor sobre essa falha. Esse procedimento tem o nome de recall, ou chamamento, numa tradu\u00e7\u00e3o livre. Isso porque a empresa est\u00e1 chamando os consumidores para que atentem ao problema e ao procedimento que ela, empresa, est\u00e1 disponibilizando para corrigi-lo \u2013 e que por lei deve ser gratuito, conforme previsto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n
Para evitar que motoristas descuidados deixassem de atender aos recalls e circulassem com ve\u00edculos com defeito, o Denatran e a Secretaria de Direito Econ\u00f4mico uniram for\u00e7as e publicaram a Portaria no 69. Ela afirma que quem n\u00e3o atender o recall no prazo de um ano, ter\u00e1 um registro anotado no seu Certificado de Registro e Licenciamento do Ve\u00edculo. Essa \u00e9 uma forma de alertar a um eventual comprador do carro sobre o fato de que ele n\u00e3o atendeu ao chamamento.<\/p>\n
Segundo o diretor do Denatran, o procedimento \u00e9 simples. Com a nova portaria, a cada recall, a empresa \u00e9 obrigada a informar ao Denatran uma rela\u00e7\u00e3o com os ve\u00edculos afetados pelo problema. Essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 automaticamente lan\u00e7ada no Renavam do ve\u00edculo. Quando o usu\u00e1rio efetua o conserto, uma c\u00f3pia da nota fiscal vai para a montadora que d\u00e1 baixa na rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos afetados e comunica o Denatran.<\/p>\n
Vale lembrar que o recall \u00e9 sempre gratuito e tem prazo ilimitado, ou seja, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de fazer somente enquanto h\u00e1 uma campanha de comunica\u00e7\u00e3o sobre a falha. Mas, quanto antes reparado, melhor.<\/p>\n