No dia 18\/04\/2014, entrou em vigor a nova norma com regras para reformas. Publicada pela ABNT (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas), o documento apresenta um roteiro de procedimentos que devem ser seguidos nas obras dentro e fora dos im\u00f3veis. O objetivo desta decis\u00e3o \u00e9 oferecer mais seguran\u00e7a \u00e0s reformas realizadas em edif\u00edcios.<\/p>\n
Os moradores de pr\u00e9dios, por exemplo, dever\u00e3o enviar ao s\u00edndico um planejamento detalhado da obra com o nome da empresa contratada e a dura\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o s\u00edndico ter\u00e1 o poder de autorizar ou proibir procedimentos que forem considerados de risco a edifica\u00e7\u00e3o ou aos vizinhos. Por\u00e9m, isso s\u00f3 ocorre com a valida\u00e7\u00e3o de um engenheiro ou de um arquiteto, que dever\u00e1 assinar o plano de obra.<\/p>\n
A norma 16280 da ABNT vale como recomenda\u00e7\u00e3o e o cumprimento obrigat\u00f3rio ainda depende de an\u00e1lises pol\u00edticas locais. De toda forma, a institui\u00e7\u00e3o da regra, segundo os especialistas, vai amparar legalmente moradores, s\u00edndicos e funcion\u00e1rios dos edif\u00edcios no caso de problemas com as pequenas reformas.<\/p>\n