Enquanto equipes de busca de v\u00e1rios pa\u00edses continuam a esquadrinhar o Oceano Indico em busca de poss\u00edveis destro\u00e7os, Lloyd de Londres, o mercado de seguros mais antigo do mundo, diz estar pronto para pagar as indeniza\u00e7\u00f5es referentes ao desaparecimento do jato da Malaysian Airlines que fazia o voo MH370.<\/p>\n
A imprensa reporta que companhias de seguros chineses j\u00e1 come\u00e7aram a pagar indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s fam\u00edlias dos passageiros a bordo. A ag\u00eancia de not\u00edcias estatal Xinhua informou que fam\u00edlias de sete passageiros j\u00e1 receberam cerca de US$ 700 mil da China Life, a maior seguradora do pa\u00eds. A empresa reportou que tinha 32 clientes a bordo do avi\u00e3o e estima seu gasto total com indeniza\u00e7\u00f5es em cerca de US$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, o cons\u00f3rcio de seguradoras do voo MH370 da Malaysian Airlines, liderado pela seguradora alem\u00e3 Allianz, est\u00e1 se preparando para pagar vultosas indeniza\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 aeronave (casco) bem como \u00e0s responsabilidades civis associadas aos passageiros e carga. A repercuss\u00e3o do acidente sobre o mercado internacional de seguros amea\u00e7a se ombrear com a dos ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos que geraram indeniza\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de US$ 2 milh\u00f5es por passageiro, as maiores j\u00e1 realizadas em conex\u00e3o com sinistros a\u00e9reos.<\/p>\n
De fato, conforme o site da Boeing, o pre\u00e7o de um jato 777-200 \u00e9 de US$ 362 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, as responsabilidades da companhia a\u00e9rea dependem do motivo do acidente. Se se verificar que o desastre resultou de erro da empresa, as indeniza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o imensas. Se se concluir que foi devido a um ataque terrorista, algumas ap\u00f3lices de seguro viagem podem n\u00e3o ser aplic\u00e1veis, pois se trata de risco exclu\u00eddo. Mas, de todo modo, as fam\u00edlias daqueles que compraram ap\u00f3lices de vida ou de acidentes pessoais v\u00e3o ser indenizadas em quaisquer circunst\u00e2ncias. O que parece ser o caso dos 154 passageiros chineses a bordo do avi\u00e3o desaparecido.<\/p>\n
O sinistro vai impactar negativamente o desempenho financeiro das seguradoras envolvidas e pode afetar as tarifas aeron\u00e1uticas mundiais se se concluir que o desastre foi derivado do que se chama “war loss”. O termo designa cobertura espec\u00edfica que indeniza o valor do casco de um avi\u00e3o caso ele seja destru\u00eddo ou danificado por ato terrorista, sequestro ou suic\u00eddio do piloto. Poucas seguradoras cobrem tais riscos no mundo de modo que maior demanda tender\u00e1 a pressionar inegavelmente os pre\u00e7os.<\/p>\n
Quanto \u00e0 companhia a\u00e9rea, as estimativas variam, mas sabe-se que a maior parte das indeniza\u00e7\u00f5es ser\u00e1 decorrente de a\u00e7\u00f5es de responsabilidade civil pelas fam\u00edlias dos passageiros. A Standard & Poor’s, por exemplo, estima que as perdas de RC ficar\u00e3o entre US$ 250 milh\u00f5es e US$ 450 milh\u00f5es, dependendo de poss\u00edveis acordos judiciais, e em US$ 100 milh\u00f5es para o valor do casco de avi\u00e3o. Outros colocam n\u00fameros muito acima e advertem que a Malaysian Airlines poderia ter de enfrentar compensa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 US$ 1 bilh\u00e3o.
\nEmbora nada tenha sido encontrado ainda do Boeing 777, as fam\u00edlias chinesas continuam a protestar que o governo malaio n\u00e3o disse “toda a verdade ” e um escrit\u00f3rio de advocacia norte-americano j\u00e1 adiantou que est\u00e1 se preparando para processar a companhia a\u00e9rea e o fabricante de avi\u00e3o.
\nO avi\u00e3o desaparecido est\u00e1 abrangido pela Conven\u00e7\u00e3o de Montreal para a \u201cUnifica\u00e7\u00e3o de Certas Regras Relativas ao Transporte A\u00e9reo Internacional\u201d, pois os pa\u00edses envolvidos s\u00e3o signat\u00e1rios desta Conven\u00e7\u00e3o que regula as viagens internacionais e as quest\u00f5es dos desastres multinacionais de aeronaves. Segundo a Conven\u00e7\u00e3o, uma a\u00e7\u00e3o pode ser ajuizada em qualquer um de cinco tribunais poss\u00edveis – do pa\u00eds de origem do v\u00f4o (Mal\u00e1sia), do pa\u00eds para onde o v\u00f4o se dirigia (China), do pa\u00eds onde a companhia a\u00e9rea est\u00e1 baseada, do pa\u00eds onde os bilhetes foram comprados ou do pa\u00eds de origem do passageiro individual (diversos pa\u00edses no caso em tela).
\nIsso levanta a possibilidade de fam\u00edlias de certos pa\u00edses receberam muito menos que as de outros pa\u00edses. Para a maioria dos passageiros do voo MH370, o pa\u00eds onde o processo ser\u00e1 levado adiante \u00e9 a China ou a Mal\u00e1sia e esses pa\u00edses t\u00eam tradi\u00e7\u00f5es muito limitadas de compensa\u00e7\u00f5es por responsabilidade civil em compara\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos. Isto pode levar a mais sofrimento como, por exemplo, arguir-se que uma vida chinesa ou malaia vale menos que uma vida norte-americana.<\/p>\n