(fonte: SulAmérica Seguros)
Você tem o direito de:
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Ser tratado com dignidade, respeito, justiça e profissionalismo;
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Receber dos profissionais de saúde, hospitais e laboratórios referenciados ou não - referenciados, informações sobre o seu tratamento ou procedimento, a fim de consenti-los ou recusá-los;
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Receber informações de profissionais de saúde sobre a sua medicação, incluindo possíveis efeitos colaterais;
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Receber informações sobre as opções de tratamento e, se houver dúvida, consultar outro profissional;
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Acessar às informações do prontuário e relatórios médicos;
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Obter resultados e laudos de exames;
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Ter acesso a informações corretas e precisas sobre o seu contrato de plano de saúde e a legislação que o regulamenta, pelo seu corretor, empregador, sua associação ou entidade de classe ou da sua operadora pelos canais de atendimento;
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Receber esclarecimentos sobre a não cobertura e quaisquer limitações ou exclusões em seu plano;
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Ter acesso às informações sobre a rede referenciada qualificada e os serviços garantidos nela;
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Receber informação da rede referenciada qualificada, no ato do atendimento, sobre quais serviços/procedimentos que foram realizados e serão cobrados do seu plano de saúde;
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Obter informações sobre co-pagamentos e taxas que são de sua responsabilidade;
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Ser informado pelo profissional de saúde, quando for utilizar um tratamento ou procedimento experimental, não coberto pelo seu plano em seu atendimento;
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Formalizar reclamações ou denúncias, pelos canais de atendimento ao segurado
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Receber explicações de seu plano de saúde, sobre procedimentos autorizados e não autorizados;
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Ser reembolsado das despesas médicas e hospitalares de acordo com o plano contratado, quando utilizar médicos que não são da rede referenciada;
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Receber o cartão de identificação.
Você tem o dever de:
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Tratar os profissionais de saúde, os funcionários dos estabelecimentos hospitalares e os do seu plano, com ética, dignidade e respeito;
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Pagar a mensalidade na data de vencimento, a fim de evitar a sua exclusão ou cancelamento do plano;
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Ler o contrato com atenção e solicitar esclarecimento sobre os tópicos que não entender, com seu corretor, empregador, sua associação, entidade de classe ou da sua operadora;
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Confirmar com a operadora do seu plano se o seu contrato prevê a cobertura do tratamento indicado pelo profissional de saúde. Para isso, use os canais de atendimento;
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Certificar-se de que os procedimentos estão devidamente autorizados antes da realização do seu tratamento;
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Confirmar, antes de qualquer atendimento, se o prestador de serviço é referenciado;
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Fornecer informações corretas, completas e verdadeiras sobre o seu estado de saúde, para os médicos e outros profissionais de saúde responsáveis pelo seu tratamento, bem como ao seu plano;
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Informar seu médico imediatamente quando você tem problemas ou sintomas inesperados;
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Informar aos profissionais de saúde quando você não compreender o tratamento indicado e como tratar da sua doença;
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Comunicar à operadora do seu plano de saúde situações que possam indicar fraudes ou que possam prejudicar o seu plano;
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Não emprestar o cartão de identificação a outras pessoas. Isso é considerado fraude e incorre em penalidades previstas em Lei;
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Apresentar recibos originais e outros documentos para reembolso de procedimentos efetivamente realizados;
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Como titular do plano, todos os direitos e obrigações devem ser repassados aos seus dependentes que constam de seu plano.
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