Plano de Saúde: conheça os direitos e as obrigações do segurado

(fonte: SulAmérica Seguros)

Você tem o direito de:

  • Ser tratado com dignidade, respeito, justiça e profissionalismo;

  • Receber dos profissionais de saúde, hospitais e laboratórios referenciados ou não - referenciados, informações sobre o seu tratamento ou procedimento, a fim de consenti-los ou recusá-los;

  • Receber informações de profissionais de saúde sobre a sua medicação, incluindo possíveis efeitos colaterais;

  • Receber informações sobre as opções de tratamento e, se houver dúvida, consultar outro profissional; 

  • Acessar às informações do prontuário e relatórios médicos;

  • Obter resultados e laudos de exames;

  • Ter acesso a informações corretas e precisas sobre o seu contrato de plano de saúde e a legislação que o regulamenta, pelo seu corretor, empregador, sua associação ou entidade de classe ou da sua operadora pelos canais de atendimento;

  • Receber esclarecimentos sobre a não cobertura e quaisquer limitações ou exclusões em seu plano;

  • Ter acesso às informações sobre a rede referenciada qualificada e os serviços garantidos nela;

  • Receber informação da rede referenciada qualificada, no ato do atendimento, sobre quais serviços/procedimentos que foram realizados e serão cobrados do seu plano de saúde;

  • Obter informações sobre co-pagamentos e taxas que são de sua responsabilidade;

  • Ser informado pelo profissional de saúde, quando for utilizar um tratamento ou procedimento experimental, não coberto pelo seu plano em seu atendimento;

  • Formalizar reclamações ou denúncias, pelos canais de atendimento ao segurado

  • Receber explicações de seu plano de saúde, sobre procedimentos autorizados e não autorizados;

  • Ser reembolsado das despesas médicas e hospitalares de acordo com o plano contratado, quando utilizar médicos que não são da rede referenciada;

  • Receber o cartão de identificação.

Você tem o dever de:

  • Tratar os profissionais de saúde, os funcionários dos estabelecimentos hospitalares e os do seu plano, com ética, dignidade e respeito;

  • Pagar a mensalidade na data de vencimento, a fim de evitar a sua exclusão ou cancelamento do plano; 

  • Ler o contrato com atenção e solicitar esclarecimento sobre os tópicos que não entender, com seu corretor, empregador, sua associação, entidade de classe ou da sua operadora;

  • Confirmar com a operadora do seu plano se o seu contrato prevê a cobertura do tratamento indicado pelo profissional de saúde. Para isso, use os canais de atendimento;

  • Certificar-se de que os procedimentos estão devidamente autorizados antes da realização do seu tratamento;

  • Confirmar, antes de qualquer atendimento, se o prestador de serviço é referenciado;

  • Fornecer informações corretas, completas e verdadeiras sobre o seu estado de saúde, para os médicos e outros profissionais de saúde responsáveis pelo seu tratamento, bem como ao seu plano;

  • Informar seu médico imediatamente quando você tem problemas ou sintomas inesperados;

  • Informar aos profissionais de saúde quando você não compreender o tratamento indicado e como tratar da sua doença;

  • Comunicar à operadora do seu plano de saúde situações que possam indicar fraudes ou que possam prejudicar o seu plano;

  • Não emprestar o cartão de identificação a outras pessoas. Isso é considerado fraude e incorre em penalidades previstas em Lei;

  • Apresentar recibos originais e outros documentos para reembolso de procedimentos efetivamente realizados;

  • Como titular do plano, todos os direitos e obrigações devem ser repassados aos seus dependentes que constam de seu plano.